Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política”), referenciada nos Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), tem como objetivo informar a você, usuário da PROMOVAWEB, (“Usuário” ou “Você”), desenvolvida e provida pela TALK LABS APLICACOES E SOLUCOES WEB LTDA, sociedade anônima, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, e sede Avenida Nove de Julho, 765, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP, CEP 12243-000 - Bairro: JARDIM APOLO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.083.779/0001-11 (“PROMOVAWEB”), sobre quais dos seus dados pessoais são coletados (“Dados”), além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos.

Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pela PROMOVAWEB na Plataforma, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela PROMOVAWEB, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).

De tempos em tempos, a PROMOVAWEB aprimora suas práticas e políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, Você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações.

Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. A PROMOVAWEB se esforçará para comunicar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se você continuar usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.

1. Aceite dos Termos

Ao acessar a Plataforma, Você deverá ler o conteúdo desta Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento por meio da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo com a Política de Privacidade”.

Esse consentimento poderá ser cancelado a qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 12 desta Política. Ao cancelar o seu consentimento, Você compreende que isso poderá restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma, bem como a prestação dos Serviços. De todo modo, assim que a PROMOVAWEB receber sua solicitação, seus Dados serão excluídos, exceto nos casos em que a PROMOVAWEB seja obrigada por lei a o armazená-los.

AO SELECIONAR A CAIXA DE SELEÇÃO (CHECKBOX) CORRESPONDENTE À OPÇÃO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, VOCÊ DÁ O SEU CONSENTIMENTO PARA QUE A PROMOVAWEB E SEUS PARCEIROS TRATEM SEUS DADOS COLETADOS POR MEIO DA PLATAFORMA, INCLUSIVE EVENTUAIS DADOS SENSÍVEIS, PARA AS FINALIDADES DESCRITAS NESTA POLÍTICA.

2. Dados Coletados

A PROMOVAWEB coleta todos os Dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, tais como:

nome completo;
idade;
endereço de e-mail;
número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
número de telefone;
nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos;
final do número do cartão de crédito e data de vencimento.

A PROMOVAWEB também coleta alguns Dados automaticamente quando o Usuário acessa e usa a Plataforma, tais como:

características do dispositivo de acesso;
dados do navegador utilizado para o acesso;
protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma;
manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.

3. Utilização e Tratamento dos Dados

Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

apresentar a Plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
verificar a identidade do Usuário;
fornecer informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou à PROMOVAWEB;
fornecer avisos sobre a conta do Usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura;
realizar obrigações e exercer os direitos da PROMOVAWEB decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e a PROMOVAWEB;
notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pela PROMOVAWEB;
permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma;
melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;
administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário na Plataforma;
compartilhar informações de desempenho do Usuário em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pela PROMOVAWEB para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do Usuário; e
permitir a comunicação entre o Usuário e a PROMOVAWEB, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.

O Usuário que não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a PROMOVAWEB por meio do Canal de Comunicação indicado no item 12 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

4. Fóruns e Salas de Bate-papo

A PROMOVAWEB pode oferecer grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), nos quais Você poderá compartilhar textos, dúvidas e opiniões (“Conteúdo de Usuário”). Para participar dos Fóruns, a PROMOVAWEB pode pedir que Você registre informações pessoais que podem ou não incluir Dados já disponibilizados à PROMOVAWEB e/ou informações disponibilizadas pela PROMOVAWEB para Você, como senhas, chaves e demais dados de acesso. Ainda, a PROMOVAWEB pode disponibilizar salas de bate-papo que permitam a comunicação entre os Usuários ou com colaboradores da Plataforma. Ao se utilizar desses serviços, Você poderá estar enviando Dados à PROMOVAWEB.

O Conteúdo de Usuário divulgado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos ficará disponível publicamente para toda e qualquer pessoa que acessar os Fóruns, que poderão ser Usuários registrados na Plataforma ou não, de forma que a PROMOVAWEB não terá qualquer controle sobre tais acessos. Você pode solicitar à PROMOVAWEB a alteração ou a remoção de Conteúdo de Usuário de Fóruns, salas de bate-papo e análogos oferecidos pela PROMOVAWEB.

Caso o seu Conteúdo de Usuário contenha Dados e seja disponibilizado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos, que podem ser acessados por meio da Plataforma, Você concorda que essas informações podem ser coletadas e usadas por terceiros, podendo resultar no recebimento, por Você, de comunicações não solicitadas enviadas por terceiros. Você é o único responsável por todas as atividades que realiza nesses espaços. Você deve ter cuidado redobrado ao publicar quaisquer Dados confidenciais na Plataforma. Você deve consultar também os Termos de Uso da Plataforma para obter informações adicionais sobre o uso correto dos Fóruns. Para mais informações sobre a remoção dos Dados, veja o item 10 desta Política.

A PROMOVAWEB se reserva o direito de remover de Fóruns, salas de bate-papo e análogos, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole propriedade intelectual, direito de imagem, direito de voz, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos da PROMOVAWEB ou de terceiros. A remoção de conteúdo em decorrência de alegações de violação ocorrerá a partir da solicitação por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.

5. Dados de Menores de Idade

Todos os Usuários deverão informar a sua idade no momento de cadastro na Plataforma. A PROMOVAWEB não permitirá que pessoas menores idade, que assim tenham se declarado no início de seu cadastro, possam criar uma conta sem o consentimento dos seus responsáveis. Para isso, estabelecemos um fluxo de autorização por responsáveis para que menores de idade possam criar uma conta na Plataforma e acessar os Serviços.

Caso você seja responsável por um menor de idade e suspeite que ele esteja acessando a Plataforma e/ou se utilizando dos Serviços sem o seu consentimento, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.

6. Compartilhamento de Dados

A PROMOVAWEB poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:

com empresas parceiras da PROMOVAWEB, (i) para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados ao Usuário e (ii) para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pela PROMOVAWEB;
sempre que necessário às atividades comerciais da PROMOVAWEB e/ou para o oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, sofwares de suporte ao cliente, plataformas de e- commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços;
com autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da PROMOVAWEB em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
no caso de transações e alterações societárias envolvendo PROMOVAWEB. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s).

7. Cookies

Para a realização de determinadas atividades, a PROMOVAWEB poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

A PROMOVAWEB poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 3 desta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma.

Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela PROMOVAWEB sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

8. Links de Terceiros

Para a conveniência do Usuário, a PROMOVAWEB pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade.

Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a PROMOVAWEB não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.

9. Armazenamento dos Dados

As informações dos Usuários serão armazenadas pela PROMOVAWEB, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro.

A PROMOVAWEB tomará as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura e garanta um nível adequado de proteção aos Dados.

A PROMOVAWEB emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais como:

utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
utilização de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.

Esta Política representa esforço da PROMOVAWEB para resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, a PROMOVAWEB adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.

10. Exclusão dos Dados

A PROMOVAWEB poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou (iii) mediante determinação de autoridade.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de contato com a PROMOVAWEB pelo Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. A PROMOVAWEB empreenderá os seus melhores esforços para atender ao pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o acesso à Plataforma, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso. A PROMOVAWEB reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

11. Direitos do Usuário

Você poderá solicitar à PROMOVAWEB:

a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;
a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à PROMOVAWEB;
a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro; a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a PROMOVAWEB compartilhou seus Dados; e
informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política. A PROMOVAWEB se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

12. Legislação e Foro Competente

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

13. Canal de Comunicação e Encarregado

Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pela PROMOVAWEB, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunicação: contato@promovaweb.com.

O nosso encarregado pelo tratamento dos Dados pessoais é Luiz Eduardo de Oliveira Fonseca, que poderá ser contatado pelo e-mail acima indicado.